1.1. Solicitação

Toda solicitação deverá ser feita pelos canais oficiais da Soleah, preferencialmente pelo e-mail soleahcosmeticos@gmail.com ou pelo WhatsApp (27) 99771-8844, com o número do pedido, identificação do produto, descrição do ocorrido e, quando pertinente, fotos ou vídeos.

O prazo de resposta é de até 2 (dois) dias úteis. Antes de enviar qualquer produto, o cliente deverá aguardar as instruções da loja. Envios realizados sem autorização ou fora das orientações poderão não ser recebidos, sem prejuízo dos direitos assegurados por lei.

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1.2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O cliente deverá comunicar a decisão dentro desse prazo e seguir as instruções de devolução. No exercício regular do direito de arrependimento, os custos necessários à devolução serão suportados pela loja.

O produto deverá ser devolvido, sempre que possível, com embalagem original, acessórios, brindes, manuais e documento fiscal. O consumidor deverá conservar adequadamente o item e não utilizá-lo além do necessário para sua verificação. Por se tratar de cosméticos e itens de uso pessoal, condições sanitárias, sinais de uso excessivo, consumo parcial ou manuseio incompatível com a simples avaliação poderão ser analisados no caso concreto, sem restrição aos direitos obrigatórios previstos em lei.

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1.3. Produto com defeito ou problema de qualidade

Os produtos estão sujeitos aos prazos de garantia legal previstos no Código de Defesa do Consumidor: 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, conforme a classificação aplicável. Em caso de vício oculto, o prazo começa quando o defeito se torna evidente.

Após o contato, a Soleah poderá solicitar imagens, informações sobre lote, validade, armazenamento e forma de utilização, bem como o envio do produto para avaliação. Essa análise não afasta os direitos do consumidor.

Confirmado o vício, serão adotadas as soluções previstas na legislação, incluindo substituição, restituição do valor pago ou abatimento proporcional, conforme o caso e os prazos legais.

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1.4. Produto incorreto, faltante ou avariado

Se a loja enviar produto diferente do pedido, houver item faltante ou o produto chegar avariado, o cliente deverá entrar em contato assim que identificar o problema. Confirmada a responsabilidade da loja, os custos de devolução e reenvio serão suportados pela Soleah.

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1.5. Troca por preferência ou compra incorreta

Fora das hipóteses obrigatórias previstas em lei, trocas por preferência pessoal, escolha incorreta, variante, tonalidade ou outro motivo não relacionado a defeito ou erro da loja dependerão de aprovação prévia da Soleah.

Quando aceitas, o produto deverá estar lacrado, sem uso, sem violação, em perfeito estado e com a embalagem original. Os custos de devolução e de novo envio serão de responsabilidade do cliente.

Não serão aceitas trocas voluntárias de cosméticos abertos, testados, usados, violados ou sem condições de revenda, ressalvadas as situações protegidas pela legislação, como defeito, vício ou erro da loja.

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1.6. Kits

No caso de devolução integral de kits, todos os itens, acessórios e brindes que compõem o conjunto deverão ser devolvidos. Solicitações envolvendo apenas parte de um kit serão avaliadas conforme o motivo, a composição da oferta e os direitos previstos em lei.

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1.7. Reembolso

Após o recebimento e a verificação do produto devolvido, o reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que possível:

• Pix: devolução para conta vinculada ao titular da compra ou outra conta validada;

• cartão: solicitação de estorno à instituição responsável. O prazo para visualização depende da administradora e poderá ocorrer em faturas posteriores;

• outros meios: procedimento compatível com a forma de pagamento utilizada.

No arrependimento exercido regularmente, serão restituídos os valores devidos nos termos da legislação, incluindo o frete original quando aplicável.

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1.8. Cancelamento antes do envio

O cliente poderá solicitar o cancelamento pelos canais oficiais. Se o pedido ainda não tiver sido enviado, a loja adotará as providências para cancelamento e reembolso. Caso já tenha sido despachado, deverão ser observadas as regras de devolução aplicáveis.