1.1. Aceitação

Estes Termos regulam o acesso e as compras realizadas na loja virtual Soleah, operada por Soleah Cosmetica Regenerativa LTDA, CNPJ 64.371.141/0001-01. Ao utilizar o site ou concluir uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos e as demais políticas aplicáveis.

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1.2. Cadastro e informações do cliente

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cliente é responsável pela segurança de sua conta e por revisar os dados do pedido, especialmente produtos, quantidades, endereço e contato.

Compras realizadas por menores de idade deverão contar com a participação ou autorização de seu responsável legal, quando aplicável.

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1.3. Produtos e uso responsável

A loja comercializa produtos físicos e kits personalizados de cosméticos e cuidados com a pele. As imagens buscam representar os produtos com fidelidade, mas cores e aparência poderão variar conforme tela, iluminação, lote ou atualização de embalagem.

As descrições, ingredientes, advertências e orientações da embalagem devem ser observados. O cliente deverá verificar indicação, modo de uso, validade e eventuais contraindicações. Em caso de sensibilidade, reação inesperada, condição dermatológica, gestação, amamentação ou tratamento de saúde, recomenda-se interromper o uso e buscar orientação de profissional habilitado.

As informações do site têm finalidade comercial e informativa e não substituem avaliação, diagnóstico ou prescrição médica. Resultados podem variar de pessoa para pessoa.

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1.4. Disponibilidade e formação do pedido

A inclusão de um item no carrinho não garante sua reserva. O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento, disponibilidade de estoque e validações de segurança.

Em caso de indisponibilidade após a compra, a loja entrará em contato para oferecer solução compatível, como substituição consentida, crédito ou reembolso. Nenhuma substituição será realizada sem a concordância do cliente.

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1.5. Preços, ofertas e erros evidentes

Os preços e condições válidos são os apresentados no momento da conclusão da compra. Promoções poderão ter prazo, quantidade e regras específicas e não serão necessariamente cumulativas.

Se houver erro evidente de preço, descrição ou condição causado por falha técnica ou material, a loja informará o cliente antes do envio e permitirá confirmar a compra nas condições corretas ou receber o cancelamento com restituição integral, observada a legislação aplicável e a boa-fé.

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1.6. Pagamento e análise

O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados no checkout. A aprovação é de responsabilidade das instituições financeiras e processadores envolvidos. A loja poderá realizar verificações legítimas de segurança e cancelar operações com indícios consistentes de fraude, assegurando o estorno de valores efetivamente cobrados quando cabível.

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1.7. Entrega, trocas e privacidade

As regras sobre frete, entrega, arrependimento, troca, devolução, reembolso, dados pessoais e cookies integram estes Termos e devem ser consultadas nas políticas específicas da loja.

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1.8. Condutas proibidas

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, interferir em sua segurança ou funcionamento, inserir códigos maliciosos, realizar fraude, usar identidade de terceiros ou violar direitos da Soleah e de outras pessoas.

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1.9. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, logotipos, textos, fotografias, vídeos, layouts e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e não poderão ser copiados, reproduzidos ou explorados sem autorização, salvo nos limites permitidos por lei.

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1.10. Disponibilidade do site e responsabilidade

A loja poderá realizar manutenções, atualizações e correções. Interrupções temporárias poderão ocorrer por motivos técnicos ou externos. Nenhuma disposição destes Termos limita ou exclui direitos e responsabilidades que não possam ser afastados pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra norma obrigatória.

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1.11. Atendimento

O atendimento é realizado pelos seguintes canais oficiais:

• E-mail: soleahcosmeticos@gmail.com;

• WhatsApp: (27) 99771-8844;

• Telefone: (27) 3022-6644.

O prazo usual de resposta é de até 2 (dois) dias úteis.

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1.12. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos deverão ser preferencialmente solucionados por atendimento direto e negociação de boa-fé. Fica preservado ao consumidor o direito de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao foro competente definido pela legislação aplicável, inclusive o de seu domicílio quando cabível.