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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atualizada no dia 17/07/26

1.1. Objetivo
A Soleah respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade explica como Soleah Cosmetica Regenerativa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.371.141/0001-01, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais durante a navegação e a realização de compras em sua loja virtual.
O tratamento dos dados é realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

1.2. Dados que poderão ser coletados
Conforme a interação do usuário com a loja, poderão ser coletados:

  • dados de identificação e contato, como nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e endereço;

  • dados necessários ao cadastro, à compra, ao faturamento e à entrega dos pedidos;

  • informações sobre pedidos, produtos adquiridos, trocas, devoluções e atendimentos;

  • registros de navegação, endereço IP, dispositivo utilizado, navegador, páginas acessadas e interações com o site;

  • preferências de comunicação e consentimentos concedidos;

  • informações fornecidas voluntariamente em formulários, avaliações ou contatos com a loja.

Os dados completos de cartão não são armazenados diretamente pela Soleah. O processamento dos pagamentos é realizado por instituições financeiras e prestadores de pagamento contratados, de acordo com seus próprios padrões de segurança e políticas de privacidade.

1.3. Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser utilizados para:

  • criar e administrar o cadastro do cliente;

  • processar pagamentos e confirmar compras;

  • separar, enviar, rastrear e entregar pedidos;

  • emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • prestar atendimento e responder solicitações;

  • administrar trocas, devoluções, reembolsos e reclamações;

  • prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;

  • melhorar o funcionamento, o conteúdo e a experiência de navegação da loja;

  • produzir estatísticas e analisar o desempenho do site e das campanhas;

  • exibir publicidade e realizar ações de remarketing, observadas as escolhas do usuário;

  • enviar ofertas, novidades e comunicações promocionais somente quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.


1.4. Bases legais
Conforme a finalidade, o tratamento poderá se basear na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na prevenção à fraude, no legítimo interesse, na proteção do crédito ou no consentimento do titular, nos termos da LGPD.
Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer momento, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

1.5. Compartilhamento dos dados
A Soleah poderá compartilhar os dados estritamente necessários com:

  • plataforma de comércio eletrônico e hospedagem do site;

  • instituições financeiras, adquirentes, gateways e processadores de pagamento;

  • Correios, transportadoras e operadores logísticos;

  • fornecedores de tecnologia, armazenamento, segurança, atendimento e comunicação;

  • serviços de análise e publicidade, incluindo Google Analytics, Meta Pixel e ferramentas de remarketing;

  • contadores, consultores, assessores e prestadores necessários à operação;

  • autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida.

Os prestadores recebem somente os dados necessários às suas atividades e devem tratá-los de acordo com a legislação aplicável.

1.6. Armazenamento e segurança
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
A Soleah adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição. 

1.7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso, correção ou atualização dos dados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;

  • portabilidade, conforme regulamentação aplicável;

  • informação sobre compartilhamentos;

  • revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;

  • oposição a tratamento realizado em desacordo com a legislação;

  • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando cabível.

Para exercer seus direitos, o titular deverá entrar em contato pelo SAC soleahsac@gmail.com. A loja poderá solicitar informações para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos.

1.8. Comunicações promocionais
Ofertas e novidades por e-mail ou WhatsApp serão enviadas somente mediante consentimento ou quando houver outra base legal válida. O recebimento poderá ser cancelado a qualquer momento pelo mecanismo indicado na própria mensagem ou por solicitação aos canais oficiais.

1.9. Atualizações
Esta Política poderá ser alterada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis no site.

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