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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Atualizada no dia 17/07/26
1.1. Objetivo
A Soleah respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade explica como Soleah Cosmetica Regenerativa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.371.141/0001-01, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais durante a navegação e a realização de compras em sua loja virtual.
O tratamento dos dados é realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
1.2. Dados que poderão ser coletados
Conforme a interação do usuário com a loja, poderão ser coletados:
-
dados de identificação e contato, como nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e endereço;
-
dados necessários ao cadastro, à compra, ao faturamento e à entrega dos pedidos;
-
informações sobre pedidos, produtos adquiridos, trocas, devoluções e atendimentos;
-
registros de navegação, endereço IP, dispositivo utilizado, navegador, páginas acessadas e interações com o site;
-
preferências de comunicação e consentimentos concedidos;
-
informações fornecidas voluntariamente em formulários, avaliações ou contatos com a loja.
Os dados completos de cartão não são armazenados diretamente pela Soleah. O processamento dos pagamentos é realizado por instituições financeiras e prestadores de pagamento contratados, de acordo com seus próprios padrões de segurança e políticas de privacidade.
1.3. Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser utilizados para:
-
criar e administrar o cadastro do cliente;
-
processar pagamentos e confirmar compras;
-
separar, enviar, rastrear e entregar pedidos;
-
emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias;
-
prestar atendimento e responder solicitações;
-
administrar trocas, devoluções, reembolsos e reclamações;
-
prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
-
melhorar o funcionamento, o conteúdo e a experiência de navegação da loja;
-
produzir estatísticas e analisar o desempenho do site e das campanhas;
-
exibir publicidade e realizar ações de remarketing, observadas as escolhas do usuário;
-
enviar ofertas, novidades e comunicações promocionais somente quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.
1.4. Bases legais
Conforme a finalidade, o tratamento poderá se basear na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na prevenção à fraude, no legítimo interesse, na proteção do crédito ou no consentimento do titular, nos termos da LGPD.
Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer momento, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.
1.5. Compartilhamento dos dados
A Soleah poderá compartilhar os dados estritamente necessários com:
-
plataforma de comércio eletrônico e hospedagem do site;
-
instituições financeiras, adquirentes, gateways e processadores de pagamento;
-
Correios, transportadoras e operadores logísticos;
-
fornecedores de tecnologia, armazenamento, segurança, atendimento e comunicação;
-
serviços de análise e publicidade, incluindo Google Analytics, Meta Pixel e ferramentas de remarketing;
-
contadores, consultores, assessores e prestadores necessários à operação;
-
autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida.
Os prestadores recebem somente os dados necessários às suas atividades e devem tratá-los de acordo com a legislação aplicável.
1.6. Armazenamento e segurança
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
A Soleah adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição.
1.7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
-
confirmação da existência de tratamento;
-
acesso, correção ou atualização dos dados;
-
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
-
portabilidade, conforme regulamentação aplicável;
-
informação sobre compartilhamentos;
-
revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
-
oposição a tratamento realizado em desacordo com a legislação;
-
revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando cabível.
Para exercer seus direitos, o titular deverá entrar em contato pelo SAC soleahsac@gmail.com. A loja poderá solicitar informações para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos.
1.8. Comunicações promocionais
Ofertas e novidades por e-mail ou WhatsApp serão enviadas somente mediante consentimento ou quando houver outra base legal válida. O recebimento poderá ser cancelado a qualquer momento pelo mecanismo indicado na própria mensagem ou por solicitação aos canais oficiais.
1.9. Atualizações
Esta Política poderá ser alterada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis no site.
